As candidaturas à microprodução que, em Fevereiro de 2010, ficaram em situação de pré-registo podem agora avançar com a abertura ontem, dia 9 de Dezembro, da nova fase de registo.

A tarifa de 2010, fixada pelo Decreto-Lei 118-A/2010 de 25 de Outubro, prevê o pagamento de 400 €/MWh, durante os primeiros oito anos, valor que passa para 240 €/MWh nos sete anos seguintes.

A portaria assinada esta semana pelo Secretário de Estado da Energia e da Inovação, Carlos Zorrinho, e a publicar nos próximos dias, permite que todos os interessados na microprodução que estavam numa situação de pré-registo e que obtenham o registo até ao final de 2010, beneficiem da tarifa bonificada de 2010, superior em 20 €/MWh à que entrará em vigor em 2011, ainda que obtenham o certificado de exploração apenas no próximo ano.